Agressões verbal e física em unidades de saúde trazem à tona cenário de dificuldades em Santa Maria

​Agressões físicas e verbais que levaram ao fechamento temporário de unidades de saúde de Santa Maria trazem à tona dificuldades enfrentadas em alguns postos, como sobrecarga de trabalho, demanda maior do que a capacidade de atendimento e estruturas inadequadas ou deterioradas.

Em 45 dias, três episódios de violência foram registrados em postos das zonas Oeste e Sul - o último e mais grave ocorreu na Estratégia Saúde da Família (ESF) São Carlos, no Bairro Urlândia, inaugurada recentemente. Lá, uma enfermeira e a uma médica foram agredidas fisicamente com tapas, empurrões e xingamentos por uma paciente.

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ESF da Vila Rossi

Na Estratégia Saúde da Família Victor Hoffmann, na Vila Rossi, onde ocorreu um dos primeiros casos de agressão e o mais antigo, em 2022, a comunidade se mobilizou para pedir melhorias na estrutura e no acesso ao local. Um abaixo-assinado com mais de 250 assinaturas, organizado pelo morador Silvio da Rocha Silveira, relata alagamentos na entrada do prédio, paredes com mofo e reboco solto, além de uma rachadura de grande proporção na parede.

Nesta ESF, há uma única equipe de referência para 5.306 usuários, segundo a prefeitura. Isso corresponde a quase mil a mais do que o fixado pelo Ministério da Saúde, que é de, no máximo, 4,5 mil usuários por equipe.

O morador Silvio da Rocha Silveira conta ainda que o acesso à ESF, localizada na Rua Distrito Federal, é comprometido pela falta de pavimentação, resultando em barro e quedas de pacientes e de funcionários. Já os servidores relatam preocupação com o aparecimento de aranhas e cobras.

Em relação à agressão verbal ocorrida nesta ESF em 2022, a servidora, que prefere não ser identificada por medo de retaliação, diz que, desde o episódio, faz uso contínuo de antidepressivos e medicação para prevenir crises de pânico.

Na Vila Caramelo

Também na Zona Oeste, a ESF Roberto Binato, localizada na Vila Caramelo, foi outra unidade com registro de violência. Lá, o episódio é mais recente: em setembro, o posto de saúde fechou temporariamente por ameaça a uma recepcionista. Nas últimas duas semanas, nesta unidade, a mesma funcionária voltou a ser alvo de agressões verbais, sendo que um dos casos foi encaminhado à polícia, de acordo com a servidora.

Já sobre a estrutura da ESF, o líder comunitário Luiz Antônio Dias aponta goteiras, equipamentos danificados e uma parede deteriorada. Na parte externa da unidade, que atende 7.630 usuários com duas equipes, um muro que faz parte da estrutura está escorado por madeira.

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Nova Santa Marta
Além desses três postos, a ESF Alto da Boa Vista, no Bairro Nova Santa Marta, suspendeu atendimentos no mês de setembro após situações de ameaça a um médico. O motivo do conflito, conforme funcionários, teria sido um desentendimento durante a distribuição de fichas. A notícia do afastamento da equipe mobilizou a comunidade que fez um protesto em frente ao posto.

O que diz a Secretaria de Saúde
A Secretaria de Saúde informou não possuir dados consolidados sobre o número de servidores agredidos. " Embora a Secretaria de Saúde acolha e registre as ocorrências de agressão, muitos casos são notificados diretamente às forças de segurança, como a Guarda Municipal e a Brigada Militar, o que torna um desafio a consolidação de um número único. Estamos trabalhando para aprimorar a integração desses registros junto à Secretaria de Gestão de Pessoas", informa a pasta.

Em entrevista à Rádio CDN (93,5 FM), na última quarta-feira, após a agressão na ESF São Carlos, o secretário de Saúde, Guilherme Ribas, detalhou que avalia a capacitação de "multiplicadores" para mediar conflitos nas unidades. Ele também estuda a implementação de protocolos de apoio e a possibilidade de testar um sistema de "botão do pânico", similar ao das escolas municipais.

– Estamos monitorando isso junto à Atenção Primária (...). Também buscamos aproximação com a Secretaria de Segurança, para criar fluxos de apoio quando ocorrem situações mais graves, envolvendo até a Guarda Municipal – afirma Ribas.

A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidades de saúde X Serviços de pronto-atendimento

• Unidades de saúde (Estratégia Saúde da Família -ESFs - e Equipes de Atenção Primária - EAPs) são a porta de entrada do SUS e focam no acompanhamento contínuo da comunidade, com consultas agendadas, vacinas, pré-natal e prevenção
• Serviços de pronto-atendimento (PAs ou UPAs) atendem casos de urgência e emergência, seguindo o protocolo de Manchester, que classifica os pacientes por gravidade: vermelho (emergência) a azul (não urgente). Casos leves devem ser direcionados às Unidades de saúde

Número de usuários cadastrados nas ESFs e nas EAPs de Santa Maria, conforme dados de setembro:

Casos de agressões

• ESF Alto da Boa Vista (Setembro último) - Após uma discussão com um médico por causa da distribuição de fichas para exames, a secretaria se reuniu com a comunidade e o laboratório, aumentando o número de coletas diárias
• ESF Roberto Binato (Setembro) - Depois de uma agressão verbal a uma recepcionista, foi realizada uma reunião com a comunidade e a equipe, resultando no reforço do atendimento na recepção
• UBS São Carlos (Outubro) - No caso mais recente, de agressão física a uma enfermeira, o conflito teria ocorrido por um atraso na consulta e a solicitação de um atendimento extra não agendado
• ESF Vitor Hofmann - Uma enfermeira relatou à reportagem ter sido agredida fisicamente em 2022 durante o trabalho em uma unidade de saúde. Segundo ela, o episódio resultou em transtorno depressivo e de pânico. A profissional afirmou que não há presença de guarda municipal nas unidades e que novas situações de hostilidade têm ocorrido, inclusive com pacientes gritando durante atendimentos.

O que diz a legislação
Agressão é prevista no Código Penal como crime de lesão corporal (Art. 129) quando ofende a integridade corporal ou a saúde de alguém. As penas variam de detenção de 3 meses a 1 ano para lesões leves, podendo ser aumentadas em caso de lesões graves ou gravíssimas, com reclusão de até 8 anos. Desacatar (Ar. 331) funcionário público no exercício da função ou em razão dela tem pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, conforme o Código Penal

Medidas estudadas pela Secretaria de Saúde

• Capacitação de multiplicadores - A ideia é identificar servidores com perfil de mediação dentro das unidades e capacitá-los para intervir e "reduzir o conflito" antes que vire uma agressão. "Multiplicadores são pessoas com perfil de mediação. A Secretaria de Segurança buscará formas de capacitá-los, para quando começar um conflito, eles conseguirem mediar", explicou o secretário de Saúde, Guilherme Ribas
• Protocolos de apoio - Estabelecer fluxos claros para que as equipes saibam como agir e a quem recorrer quando precisarem de apoio em situações de risco
• Botão do pânico - O secretário mencionou a possibilidade de testar um sistema de botão do pânico, semelhante ao utilizado em escolas, começando pelos Centros de Atenção Psicossocial
  Campanhas de conscientização - Realizar ações de comunicação para reforçar a importância do respeito mútuo entre comunidade e servidores. "As unidades trabalham para a população, mas para a comunidade ter atendimento, precisa dos trabalhadores", disse Ribas

Secretaria de Saúde fala sobre estrutura das ESFs

​O secretário de Saúde de Santa Maria, Guilherme Ribas, afirma que a reforma ou ampliação da ESF Victor Hoffmann consta como "prioritária". Ele reconheceu a necessidade de melhorar a acessibilidade e explicou que a unidade foi construída abaixo do nível da rua, o que a deixa suscetível a inundações - e que rachaduras surgiram após uma ampliação antiga.

– A equipe mínima está completa, mas o território tem cerca de 5.300 pessoas, acima do que é preconizado, que é de 4 mil. Por isso, avaliamos uma ampliação futura para duas equipes. Isso será resolvido dentro desta gestão –  garante o secretário.

Sobre unidades de saúde atenderem acima de sua capacidade, como a Estratégia Saúde da Família Victor Hoffmann, o secretário de Saúde, Guilherme Ribas, concorda que o número está "um pouco mais de pessoas do que é preconizado pelo Ministério da Saúde", mas pondera que isso "não quer dizer que a unidade não dê conta do território".​

– É uma equipe mínima completa. Essa equipe não tem falta de profissionais. (...) nós vamos ter que avaliar para ter uma estrutura um pouco maior e conseguir ter uma ampliação de uma estratégia para duas estratégias naquele território, mas isso não é uma avaliação que está sendo feita imediatamente. Mas digo, vai ser resolvido nesta gestão – reforça Ribas, que, há nove anos, trabalha atua em cargos de gestão na Secretária de Saúde.

Já sobre a ESF Roberto Binato, Ribas afirma que é o segundo ano que a secretaria espera ser contemplada via PAC Seleções para a construção de uma nova unidade, o que ainda não ocorreu. O secretário confirmou ainda que busca aumentar em mais uma equipe e aguardar o programa do governo federal.

– A Binato é uma das prioridades da Secretaria, tanto que buscamos contemplação pelo PAC Seleções. No entanto, em 2024, quem foi contemplada foi a Dom Antônio Reis. Estamos tentando novamente que a Binato seja incluída, pois é uma unidade essencial. Nosso objetivo é realocar esta estrutura e, futuramente, ampliar o atendimento no território, com possibilidade de instalação de três equipes de ESF – promete.